OFÍCIO CIRCULAR 

OFICIO CIRCULAR Nº 003/2024 /DAER-STP -  Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

ATO NORMATIVO

 ATO NORMATIVO nº  2739 de 28 de julho de 2022 -  Estabelecer especificações para instalações de Agências e Estações Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - Dispõe sobre critérios, requisitos e procedimentos a serem observados nos requerimentos para expedição de Autorização, em caráter precário e provisório, para a prestação d e serviços d e Transporte Intermunicipal d e Passageiros de Longo Curso para Linhas de Interesse Local, a que se refere o artigo 7º, inciso IV, e §4º, d o Decreto Estadual n º 53.568, d e 2 d e junho d e 2017, no âmbito do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS.

ORDEM DE SERVIÇO DTR/2024

ORDEM DE SERVICO DTR 007 /2024 - RESSARCIMENTO PASSAGENS VOTO ELEITOR ELEICOES MUNICIPAIS 2024 - ( publicado no DOE nº 201- 09/10/2024 )

ORDEM DE SERVICO DTR 005 /2024 - Fornecimento de Passagens intermunicipais de Longo Curso aos eleitores para locomoção às seções eleitorais para exercício do voto- Eleições municipais 2024

ORDEM DE SERVIÇO DTR 004/ 2024  - Prorrogação de prazo para apresentação defesa prévia/recurso - Eventos Climáticos /2024.

ORDEM DE SERVIÇO DTR 003 /2024  - BLOQUEIO DE RODOVIAS - EVENTOS CLIMÁTICOS 2024.

ORDEM DE SERVIÇO DTR 002/ 2024  - Institui a atualiza monetária das cauções e multas para as Estações Rodoviárias.

ORDEM DE SERVIÇO DTR 001/2024 - Valores referentes as multas por infrações de Fretamento e Turismo.