A execução de obras de infraestrutura rodoviária é uma atividade com potencial para causar impactos e está sujeita ao cumprimento de uma série de requisitos previstos na legislação ambiental brasileira. Com o objetivo de formalizar as diretrizes e procedimentos necessários ao licenciamento e aos programas para controle, mitigação e compensação ambiental, o DAER institui em 2019 o Sistema de Gestão Ambiental.

Os instrumentos do Sistema de Gestão Ambiental foram definidos para todas as fases dos empreendimentos rodoviários - planejamento e projeto, obras, operação e manutenção – e prevê o monitoramento dos impactos ambientais e a adequação das medidas mitigadoras e compensatórias.

O delineamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental teve como base as normas da série ISO 14.000, adaptadas às atribuições do DAER, enquanto órgão gestor da malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Sul.

Além do Manual de Meio Ambiente do DAER, estão disponíveis para consulta os seguintes procedimentos:

SMA-PR-001 - Levantamento e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais

SMA-PR-002 - Sistemática de Indexação, Nomenclatura e Arquivamento de Documentos e Registros

SMA-PR-003 - Auditoria Interna

SMA-PR-004 - Diretrizes Ambientais para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários

SMA-PR-005 - Supervisão Ambiental de Empreendimentos Rodoviários

SMA-PR-006 - Diretrizes para Gerenciamento de Resíduos

SMA-PR-007 - Diretrizes para Gestão de Material Fresado

SMA-PR-008 - Controle Ambiental de Obras Rodoviárias

SMA-PR-009 - Gestão Ambiental na Operação Rodoviária

Importante: a solicitação dos formulários e modelos dos procedimentos deve ser efetuada junto à Superintendência de Meio Ambiente através do e-mail meioambiente@daer.rs.gov.br.