O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt), segue investindo na qualificação do seu coro técnico. Oito servidores da autarquia participaram do curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Aplicações Práticas à Luz da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)". Realizado nos dias 10 e 11 de julho, em Gramado, o treinamento abordou de forma aprofundada os principais desafios e oportunidades relacionados ao uso dos regimes de execução integrados, com ênfase em situações emergenciais, gestão de riscos e auditoria de obras públicas. O objetivo da capacitação foi qualificar os servidores para atuarem com maior segurança na aceitação de estudos, projetos e no acompanhamento dos contratos emergenciais de recuperação rodoviária, em especial aqueles firmados sob o Regime de Contratação Integrada (RCI).

Para o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, a participação dos servidores no curso de qualificação representa um importante reforço na preparação técnica do departamento para uma atuação cada vez mais eficiente, principalmente, diante do contexto de calamidade e da complexidade dos contratos firmados. “A contratação emergencial em larga escala para a recuperação da malha viária estadual exige conhecimento técnico apurado, domínio da legislação vigente e segurança jurídica na tomada de decisões. Nesse cenário, o entendimento das modalidades integradas se torna uma ferramenta crucial para assegurar soluções ágeis, eficientes e devidamente fundamentadas”, ressaltou Faustino. “Certamente o conhecimento adquirido será disseminado internamente, contribuindo para padronizar práticas, qualificar processos e melhorar a tomada de decisões em projetos e contratações estratégicas do órgão”, continuou.

Participaram da atividade os servidores Eliane dos Santos e Mateus Alves Rodrigues, ambos da Divisão de Programação Rodoviária (DPR); Andrea Reinheimer Schopf, da Divisão de Medições e Contratos (DMC); Adalmiro da Silva Neto e Janete Colombo, da Divisão de Construção Rodoviária (DCR); Lucas de Araújo Sanches, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR); Jorge Ubirajara Freire Antunes, da Assessoria de Controles Internos e Corregedoria (ACI) e, Rodrigo Stieler Rodrigues, da Superintendência Regional 1 – Região Metropolitana.

Os participantes tiveram acesso a uma apostila completa, mapas mentais de cada módulo e conteúdos aplicados baseados em jurisprudências, normativas e estudos de casos reais. Entre os temas discutidos, destacou-se: aplicabilidade da contratação integrada e semi-integrada na administração pública, elaboração e controle de matriz de riscos, análise de projetos básicos e executivos, gestão contratual com foco em desempenho e reequilíbrio econômico-financeiro, avaliação do Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e boas práticas de fiscalização, além de, procedimentos emergenciais e os cuidados exigidos pelos órgãos de controle.