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Daer agiliza elaboração de termos de referência para licitar serviços previstos no Plano de Obras 2021-2022

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Sete pessoas reunião em volta de uma mesa analisam projetos e termos de referência   para licitar serviços previstos no Plano de Obras 2021-2022.
Técnicos da autarquia elaboram termos de referência para licitação de projetos de pavimentação - Foto: Divulgação/Daer
Texto: Liana Ramos Carvalho

A equipe da Superintendência de Estudos e Projetos (SEP), da Diretoria de Gestão e Projetos (DGP), elaborou quatro termos de referência no último mês. Esses documentos possibilitam a licitação de projetos de pavimentação previstos no Plano de Obras 2021-2022 do Governo do Estado.

A imagem mostra o estado do RS e os trechos com termos de referência finalizados para licitação do projeto
Trechos com termos de referência finalizados para licitação do projeto. - Foto: Divulgação/Daer

O trabalho deverá resultar no asfaltamento das seguintes rodovias: ERS-531, entre Tunas e Jacuizinho; ERS-550, entre Dezesseis de Novembro e Pirapó; ERS-475, entre Sananduva e a Aldeia indígena Ligeiro e ERS-265/702, entre Canguçu, Cancelão e Piratini.

“Cada termo é específico para contratar um projeto solicitado pela Diretoria-Geral ou Secretaria de Logística e Transportes. A maioria se refere às prioridades do estado para este e para o próximo ano”, explica o diretor Sívori Sarti da Silva, da DGP. “Em meio às inúmeras demandas que são de nossa competência, as equipes da DGP e sua assessoria foram mobilizadas para dar prioridade aos temas do Plano de Obras. Os projetos objeto destes termos de referência são necessidades históricas que irão melhorar o panorama da malha rodoviária gaúcha", complementa.

Após a elaboração dos termos de referência – executados pelos profissionais indicados por portaria específica -, eles são encaminhados à Superintendência de Programação Rodoviária (SPR) para a realização do orçamento. “O nosso papel é informar o custo de projeto daquela rodovia, a partir das informações enviadas pela SEP (serviços e quantidades a serem executadas). Quando as atividades são diferenciadas e não possuímos o preço dos insumos, realizamos uma pesquisa de mercado”, explica Eliane dos Santos, superintendente da SPR.

Na sequência, a ACL (Assessoria de Cadastro e Licitações) realiza a verificação e os encaminhamentos necessários, passando os documentos pelo Conselho de Administração para aprovação da licitação. Por fim, os processos vão para a Central de Licitações (CELIC) do estado.

“Os processos possuem status diferente, conforme as peculiaridades de cada um. Mas todos eles continuam sendo acompanhados pela SEP, a pedido da CELIC, nas fases de perguntas dos licitantes, na fase de habilitação e na avaliação das propostas técnica, além da etapa de recursos”, conta Luciano Bartzen, superintendente do setor. “Na verdade, temos uma demanda excepcional, a qual todos os 14 especialistas e dois técnicos participam. É um empenho coletivo que tem trazido resultado e mostrado a capacidade da nossa equipe”, finaliza o engenheiro civil.

DAER-RS